A incubadora é um espaço único e personalizado para fortalecer e acompanhar coletivos e organizações que procuram melhorar ou implementar do zero um programa de promotoras/es legais populares (e/ou figuras com nomes similares que capacitam pessoas das comunidades e grupos vulnerabilizados para que sirvam de elo com as instituições formais e informais).

A incubadora combina aprendizados e capacitação com o financiamento de até 15.000 USD e a mentoria especializada para melhorar ou implementar um programa de promotoras/es legais populares e liderança comunitária para assuntos jurídicos. Baseia-se na experiência de organizações que levam décadas implementando estratégias de empoderamento jurídico de comunidades de base e programas de promotoras/es para melhorar o acesso à justiça de comunidades e grupos em situação de vulnerabilidade.

É uma iniciativa conjunta entre a Comunidade Latino-americana de Empoderamento Jurídico (GJN) e suas organizações membro, o Legal Empowerment Fund (LEF) e a ELAC.

A incubadora tem a duração de 1 ano e consta de três fases:

• Fase 1 I Set – out 2024: curso virtual com 6 a 8 encontros em tempo real.
• Fase 2 I Nov – dez 2024: criação do plano de trabalho para o desenvolvimento de um programa e entrega de fundos para sua implementação.
• Fase 3 I Jan – set 2025: implementação de aprendizados, mentorias e seguimento.

CANDIDATURA
Para conhecer os requisitos de inscrição, a programação detalhada da Incubadora e o Comitê de Seleção Independente, faça o download do documento abaixo.  A inscrição deve ser enviada pela organização (não é possível se inscrever individualmente/pessoalmente).

Baixe o documento aqui

PROCESSO DE APLICAÇÃO
1. Clique no botão “Inscribirme” e preencha o formulário de inscrição. As inscrições serão aceitas até 5 de julho de 2024.
2. Você receberá o resultado da seleção das organizações participantes em agosto de 2024.

¿QUÉ ES UN PROGRAMA DE PROMOTORAS/ES  JURÍDICAS/OS COMUNITARIAS/OS?
“Promotoras/es legais populares” ou “líderes comunitários para assuntos jurídicos”, entre outros nomes, são pessoas que ajudam membros de seus próprios grupos ou comunidades a terem acesso à justiça. 

Os programas dedicados a desenvolver essas práticas trabalham lado a lado com organizações de base, comunidades e grupos vulnerabilizados para capacitar, acompanhar e consolidar o papel de pessoas das comunidades que acompanham, de diversas formas, moradores e companheiros/as para que tenham acesso à justiça mediante ferramentas variadas, como mediação, fornecimento de informações, realização de trâmites e procedimentos burocráticos, administrativos, contribuição com a organização coletiva etc. Neste documento, você encontra mais informações sobre o que são e como trabalham na prática.

COMO A INCUBADORA SE ESTRUTURA E O QUE ELA OFERECE?
A incubadora reúne 5 componentes:

• Curso especializado virtual de 2 meses sobre programas para promotoras/es legais populares. O curso abordará a história desse tipo de programas, princípios éticos, fundamentos e bases conceituais, bem como as principais estratégias e práticas recomendadas. Será um espaço para que cada coletivo ou organização elabore um plano de trabalho. O curso foi criado a partir de mais de 15 experiências regionais e internacionais, com exemplos e experiências baseadas na prática tanto de quem já implementou esse tipo de programa como das/os próprias/os promotoras/es. O curso será ministrado pela equipe da Comunidade Latino-americana de Empoderamento Jurídico (GJN).
• Financiamento no valor de 15.000 USD para a implementação dos aprendizados do curso e o fortalecimento do trabalho da organização, seguindo as pautas do plano de trabalho apresentado. Os fundos serão concedidos pelo Legal Empowerment Fund (LEF).
• Mentorias especializadas por parte de organizações da região que há décadas implementam programas de facilitação jurídica.
• Bolsas para a participação em outros cursos da ELAC que contribuam com a implementação do plano de trabalho.
• Conexão com outras organizações e pessoas que trabalham com iniciativas similares na região, fazendo parte de uma comunidade de prática.

Fortalecer o trabalho em empoderamento jurídico comunitário de organizações e coletivos reunindo os aprendizados com o financiamento.